Decreto nº 4.511/2024
Nomeações para cargos em comissão do Instituto Água e Terra.
DECRETO 4511 - 02 DE JANEIRO DE 2024
Nomeações para cargos em comissão do Instituto Água e Terra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.458.097-7, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a recondução de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO VIEIRA, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, no de Assessor - Símbolo CCE-7, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Exonera, a partir de 11 de dezembro de 2023, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO VIEIRA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-5, do Instituto Água e Terra.
Art. 3º Torna sem efeito a recondução de DIEGO FELIPE FERREIRA, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-10, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 4º Exonera, a partir de 11 de dezembro de 2023, DIEGO FELIPE FERREIRA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-8, do Instituto Água e Terra.
Art. 5º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Instituto Água e Terra:
DIEGO FELIPE FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
JULIANO BERTHOLDI RAPP, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerado, em consequência, do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11569 de 2 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023