Decreto nº 4.516/2024
Nomeia ELISANGELA BRAZ, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 4516 - 2 DE JANEIRO DE 2024
(Vide Decreto nº 4525 /2024) Nomeia ELISANGELA BRAZ, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.468.391-1, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a recondução de EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Exonera, a partir de 13 de dezembro de 2023, EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 2º Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2023, EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. (Redação dada pelo Decreto nº 4541 /2024)
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 14 de dezembro de 2023, ELISANGELA BRAZ, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de janeiro de 2024, ELISANGELA BRAZ, RG (nº ocultado), para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. (Redação dada pelo Decreto nº 4541 /2024)
Parágrafo único. Adiciona a servidora nomeada no caput deste artigo na relação constante no Anexo II do Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023, conforme segue: ALOCAÇÃO DENOMINAÇÃO SÍMBOLO NOVO SERVIDOR RG
SEPL CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO SETORIAL CCE-8 ELISANGELA BRAZ 10.433.970-4
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 02 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Elisandro Pires Frigo Secretário de Estado da Administração e da Previdência Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11569 de 2 de Janeiro de 2024