Decreto nº 4.518/2024
Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 4518 - 02 DE JANEIRO DE 2024
Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.471.387-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de EDUARDO ALMEIDA ARAÚJO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, efetivada pelo Decreto nº 4.248 , de 29 de novembro de 2023.
Art. 2º Torna sem efeito a recondução de EDUARDO ALMEIDA ARAÚJO, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-12, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 1º de janeiro de 2024:
EDUARDO ALMEIDA ARAÚJO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
MARCIA ADRIANA KULCHESKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
HEITOR EDUARDO TULIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;
VIVIANE MARIA ALLEIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11569 de 2 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4248/2023 de 29/11/2023
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023