Decreto nº 4.541/2024
Retifica o Decreto nº 4.516, de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO 4541 - 8 DE JANEIRO DE 2024
Retifica o Decreto nº 4.516 , de 2 de janeiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.516 , de 2 de janeiro de 2024:
I - onde se lê: "Exonera, a partir de 13 de dezembro de 2023, EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência", leia-se: "Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2023, EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
II - onde se lê: "Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 14 de dezembro de 2023, ELISANGELA BRAZ, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência", leia-se: "Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de janeiro de 2024, ELISANGELA BRAZ, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11573 de 8 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4516/2024 de 02/01/2024