Decreto nº 4.551/2024
Designação, exonerações e nomeações para cargo em comissão da Casa Civil e Departamento de Trânsito do Paraná.
DECRETO 4551 - 09 DE JANEIRO DE 2024
Designação, exonerações e nomeações para cargo em comissão da Casa Civil e Departamento de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, WAGNER DE OLIVEIRA TRINDADE, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FCE-14, da Casa Civil.
Art. 2º Exonera de cargos em comissão, do Departamento de Trânsito do Paraná:
ROGERIO LOBO MIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13; e
FABIELLE CAROLINA VOLCE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Departamento de Trânsito do Paraná:
ROGERIO LOBO MIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9; e
FABIELLE CAROLINA VOLCE, RG (nº ocultado) , Assessor - CCE-10.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11574 de 9 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.