Decreto nº 4.557/2024
Designação para exercer função de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 4557 - 09 DE JANEIRO DE 2024
Designação para exercer função de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.371.534-8, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, LOUGAN HENRIQUE CARDOSO DE LIMA, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerado, a pedido, GILMAR FURMAN DE MENDONÇA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11574 de 9 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.