Decreto nº 4.567/2024
Designação para Função de Gestão Pública da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 4567 - 9 DE JANEIRO DE 2024
Designação para Função de Gestão Pública da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.500.284-5, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2023, EMERSON DA SILVA RABELO, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada ANDRIELE BENATO DE SOUZA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11574 de 9 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.