Decreto nº 4.578/2024
Retifica o Decreto nº 4.274, de 30 de novembro de 2023.
DECRETO 4578 - 10 DE JANEIRO DE 2024
Retifica o Decreto nº 4.274 , de 30 de novembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.409.558-0, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.274 , de 30 de novembro de 2023, onde se lê: "NAYANA STIVAL DE JESUS, RG (nº ocultado) ", leia-se: "NAYANA STIVAL DE JESUS, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11575 de 10 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4274/2023 de 30/11/2023