Decreto nº 4.584/2024
Exonerações e nomeações e designações de cargos em comissão e funções comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 4584 - 10 DE JANEIRO DE 2024
Exonerações e nomeações e designações de cargos em comissão e funções comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.557.441-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2023, de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
a pedido, BARBARA GUEDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8;
a pedido, GEOVANA BEATRIZ OJCZENASZ, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo DAS-5;
a pedido, ISABELA RESENDE DAMIANI, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2;
HELOISA MEYER TOLEDO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8.
Art. 2º Torna sem efeito a recondução de cargos, em comissão, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023:
BARBARA GUEDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
GEOVANA BEATRIZ OJCZENASZ, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo CCE-7;
ISABELA RESENDE DAMIANI, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo CCE-2;
HELOISA MEYER TOLEDO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 3º Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2024, de cargos em comissão e funções comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
MAYRA FANTINEL DO CANTO DE LIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-2;
SIMONE MARIN ISRAEL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4;
JOSIANE OLGA DOMINICK ABRUK FAGUNDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10.
Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designada, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 14 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
a partir de 1º de fevereiro de 2024, MAYRA FANTINEL DO CANTO DE LIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4;
a partir de 1º de fevereiro de 2024, SIMONE MARIN ISRAEL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-2;
a partir de 1º de fevereiro de 2024, FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;
a partir de 1º de fevereiro de 2024, JOSIANE OLGA DOMINICK ABRUK FAGUNDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
a partir de 2 de janeiro de 2024, HELOISA MEYER TOLEDO, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo CCE-7;
a partir de 1º de fevereiro de 2024, PIETRO NATEL ESTORILLIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
a partir de 15 de janeiro de 2024, KASSIA SARITA CAVALARI BASSO, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo CCE-2.
Art. 5º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 14 de dezembro de 2023, a partir de 1º de fevereiro de 2024, JEFERSON MEDEIROS WALKIU, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2024, FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11575 de 10 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023