Decreto nº 46/2023
Nomeação de LUIZ FERNANDO NETO DE CASTRO, para o cargo de Assessor da Casa Civil.
DECRETO 46 - 04 DE JANEIRO DE 2023
Nomeação de LUIZ FERNANDO NETO DE CASTRO, para o cargo de Assessor da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUIZ FERNANDO NETO DE CASTRO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-2, da Casa Civil, a partir de 1º de janeiro de 2023, ficando sem efeito a nomeação de PATRICIA VALGRANDE AUGUSTO, RG (rg ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 29 , de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11331 de 4 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29/2023 de 02/01/2023