Decreto nº 4.620/2024
Nomeação de JOVAIR DOS SANTOS para cargo em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem.
DECRETO 4620 - 17 DE JANEIRO DE 2024
Nomeação de JOVAIR DOS SANTOS para cargo em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.503.767-3, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a recondução de GILMAR NOGUEIRA ANTUNES, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-14, do Departamento de Estradas de Rodagem, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2023, GILMAR NOGUEIRA ANTUNES, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-12, do Departamento de Estradas de Rodagem.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOVAIR DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-14, do Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Sandro Alex Cruz de Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11580 de 17 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023