Decreto nº 4.624/2024
Nomeação de ROBERTO JURUÁ SERRATO MACHIAVELLI para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
DECRETO 4624 - 17 DE JANEIRO DE 2024
Nomeação de ROBERTO JURUÁ SERRATO MACHIAVELLI para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.548.072-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera MAXIMILLIANO CARDOSO DE MELLO PIRES, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Chefe de Divisão - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ROBERTO JURUÁ MACHIAVELLI, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11580 de 17 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.