Decreto nº 4.639/2024
Nomeação para exercer cargos em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação e da Secretaria de Estado da Cultura.
DECRETO 4639 - 19 DE JANEIRO DE 2024
Nomeação para exercer cargos em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação e da Secretaria de Estado da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.563.801-4, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, de cargos em comissão, da Secretaria da Estado da Cultura:
a partir de 1º de novembro de 2023, DANIELLE SOARES BRITO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-4;
a partir de 8 de novembro de 2023, ALMIR PONTES FILHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8.
Art. 2º Torna sem efeito a recondução da Secretaria de Estado da Cultura, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023:
DANIELLE SOARES BRITO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6;
ALMIR PONTES FILHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 15 de janeiro de 2024:
FERNANDA MALDONADO MOCELIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6;
CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCÃO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 15 de janeiro de 2024:
FERNANDA MALDONADO MOCELIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6;
CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCÃO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ANA PAULA HOFFMANN SALATA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 15 de janeiro de 2024, ficando exonerada FERNANDA MALDONADO MOCELIN, RG (nº ocultado)
Art. 5º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 dezembro de 2023, ANA LUCIA TÚLIO JUKI, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Cultura, ficando exonerada RENILDES CARLI, RG (nº ocultado) , a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11582 de 19 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023