Decreto nº 4.650/2024
Retifica o Decreto nº 1.078, de 30 de março de 2023.
DECRETO 4650 - 23 DE JANEIRO DE 2024
Retifica o Decreto nº 1.078 , de 30 de março de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.613.382-0, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 1.078 , de 30 de março de 2023, na parte onde se lê: "MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "MARCIO ROBERTO DA SILVA, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Retifica o Anexo II do Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023, na parte onde se lê: "MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "MARCIO ROBERTO DA SILVA, RG (nº ocultado) ".
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11584 de 23 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1078/2023 de //
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023