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Decreto nº 467/2023

Exonerações e designações para Funções de Gestão Tributária, da Receita Estadual do Paraná.

DECRETO 467 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonerações e designações para Funções de Gestão Tributária, da Receita Estadual do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados, de funções de gestão tributária, da Receita Estadual do Paraná, a partir de 31 de janeiro de 2023:

LUCIANO KENJI TAHO, RG (rg ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F;

SILVIA GUÉRIOS DE DOMENICO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FGT-G;

MARCOS ANTONIO ZANETTI BODZIAK, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FGT-H;

SERGIO AUGUSTO MARTINS LEBRE, RG (rg ocultado) , Coordenador - Símbolo FGT-C;

ALDO HEY NETO, RG (rg ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F.

Art. 2º Ficam designados, de acordo com a Lei Complementar nº 232 , de 17 de dezembro de 2020, para exercerem funções de gestão tributária, da Receita Estadual do Paraná, a partir de 1º de fevereiro de 2023:

LUCIANO KENJI TAHO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FGT-G;

SILVIA GUÉRIOS DE DOMENICO, RG (rg ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F;

MARCOS ANTONIO ZANETTI BODZIAK, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FGT-G;

ALDO HEY NETO, RG (rg ocultado) , Coordenador - Símbolo FGT-C.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 10 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Renê de Oliveira Garcia Junior

Secretário de Estado da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11358 de 10 de Fevereiro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.