Decreto nº 4.680/2024
Designações e nomeação para a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 4680 - 29 DE JANEIRO DE 2024
Designações e nomeação para a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.611.196-6, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
FRANCISCA REJANE CAMPELO DE SOUSA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, TACIANE REGINA JONSSON SILVA, RG (nº ocultado) ;
ELISIANE RAMOS LOURENÇO PINTO DE MIRANDA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13, ficando exonerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, FRANCISCA REJANE CAMPELO DE SOUSA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, BEATRIZ DA SILVA BARBOSA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CEE-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ELISIANE RAMOS LOURENÇO PINTO DE MIRANDA, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11588 de 29 de Janeiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.