Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.689/2024

Nomeação de FERNANDO SVIERCOSWSKI para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.

DECRETO 4689 - 29 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação de FERNANDO SVIERCOSWSKI para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.622.390-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, FERNANDO SVIERCOSWSKI, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerado PAULO SEVERINO PENTEADO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11588 de 29 de Janeiro de 2024

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.