Decreto nº 4.693/2024
Substituição de membro para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
DECRETO 4693 - 29 DE JANEIRO DE 2024
Substituição de membro para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.415.087-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para comporem o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Educação:
I - DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG nº 4.331.389-4, como membro Titular;
II - REGINA CÉLIA VITÓRIO, RG nº 7.113.481-4 como membro Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11588 de 29 de Janeiro de 2024
Download documento