Decreto nº 4.726/2024
Exoneração, nomeação e designação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
DECRETO 4726 - 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Exoneração, nomeação e designação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.578.584-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, PAULO RENATO PARREIRA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão de Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de fevereiro de 2024, CARLOS WILLIANS JAQUES MORAIS, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, alterando a denominação do cargo para Assessor - Símbolo CCE-4.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, a partir de 1º de fevereiro de 2024, RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficando exonerado CARLOS WILLIANS JAQUES MORAIS, RG (nº ocultado)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11591 de 1 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.