Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.796/2024

Retifica o Decreto nº 4.732, de 1º de fevereiro de 2024.

DECRETO 4796 - 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Retifica o Decreto nº 4.732 , de 1º de fevereiro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.732 , de 1º fevereiro de 2024, onde se lê: "Chefe de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo CCE-8", leia-se: "Chefe de Núcleo de Comunicação Setorial - Símbolo CCE-8".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 6 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11594 de 6 de Fevereiro de 2024

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4732/2024 de 01/02/2024