Decreto nº 4.817/2024
Nomeações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 4817 - 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.686.966-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
LUCAS DORINI SABBATO, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD, ficando exonerada GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA, RG (nº ocultado) ;
GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado FABIO AURELLE ATALIBA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11595 de 7 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.