Decreto nº 4.820/2024
Exonerações e nomeações da Procuradoria Geral do Estado.
DECRETO 4820 - 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonerações e nomeações da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.541.050-1, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2023, MARCELLA DO CARMO PENA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-8, da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º Torna sem efeito a recondução de MARCELLA DO CARMO PENA, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-10, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA GIORDANO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11595 de 7 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023