Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.849/2024

Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 4849 - 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.683.881-5, DECRETA:

Art. 1º Exonera de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública: (Vide decreto nº 4900 /2024) TATIELE FAOT, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; JORGE FIDELIS DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; CANDICE KARINA SOUTO MAIOR DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 15 de fevereiro de 2024: CANDICE KARINA SOUTO MAIOR DA SILVA, RG (nº ocultado) , Chefe de Centro - Símbolo CCE-7, ficando exonerado GIULIANO DE FREITAS, RG (nº ocultado) ; TATIELE FAOT, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7; JORGE FIDELIS DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 9 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Darci Piana Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11597 de 9 de Fevereiro de 2024