Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.858/2024

Nomeia membros para compor a Coordenação Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família - CEIPBF.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 4858 - 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia membros para compor a Coordenação Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família - CEIPBF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.538.575-2, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para compor a Coordenação Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família - CEIPBF, os seguintes representantes: I - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família: Titular: MAGALI SOCHER LUIZ, RG (nº ocultado) ; Suplente: LEANDRO TELLES DA SILVA, RG (nº ocultado) II - Secretaria de Estado de Educação: Titular: FERNANDA PAULA EVANGELISTA, RG (nº ocultado) ; Suplente: FLAVIA MOTTA LIMA GUEDES, RG (nº ocultado) II - Secretaria de Estado de Educação - SEED: Titular: FERNANDA PAULA EVANGELISTA, RG (nº ocultado); Suplente: ANIBAL CREPLIVE, RG (nº ocultado) (Redação dada pelo Decreto nº 5594 /2024) III - Secretaria de Estado de Saúde: Titular: CRISTINA KLOBUKOSKI, RG (nº ocultado) ; Suplente: ELAINE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) IV - Secretaria de Estado de Planejamento - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social: Titular: LEONILDO PEREIRA DE SOUZA, RG (nº ocultado) ; Suplente: JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR, RG (nº ocultado) V - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento: Titular: JULIANA MARUSZCZAK SCHNEIDER, RG (nº ocultado) ; Suplente: RAFAELA LEMES MACHADO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Revoga: I - Decreto nº 2.588 , de 2 de setembro de 2019; II - Decreto nº 4.571 , 5 de maio de 2020.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 16 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Darci Piana Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Rogerio Carboni Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11600 de 16 de Fevereiro de 2024