Decreto nº 4.860/2024

DECRETO 4860 - 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeação de representantes da Sociedade Civil e Poder Público, eleitos e indicados para compor o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - Biênio 2024/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal , nos incisos V e VI, ambos do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.600.758-1, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR, as seguintes representações da Sociedade Civil: I - ETNIA KAINGANG a) Titular: ANGELO KÃVIGTÁNH RUFINO, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: LUIZ CARLOS KOG TE SALES, CPF: (nº ocultado) . b) Titular: MIGUEL ALVES, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: FÁTIMA KÓYO LOURENÇO, CPF: (nº ocultado) . c) Titular: EVERTON CIPRIANO, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: ISAQUEU REFEY DOMINGOS SALLES, CPF: (nº ocultado) . d) Titular: VALDEMAR KEHUNH CASSEMIRO DA SILVA, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: SILAS UBIRAJARA, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: SILAS UBIRAJARA DONATO DE OLIVEIRA, CPF Nº 086.XXX.XXX-85 (Redação dada pelo Decreto nº 6974 /2024) e) Titular: JOSÉ CARLOS GABRIEL, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: GEOVANE MACHADO DOS SANTOS, CPF: (nº ocultado) . II - ETNIA GUARANI a) Titular: EVERTON LOURENÇO, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: WALLACE RUFINO SAMPAIO, CPF: (nº ocultado) . Suplente: WALLACE RAULINO SAMPAIO, CPF Nº 054.XXX.XXX-13 (Redação dada pelo Decreto nº 6974 /2024) b) Titular: ELOY JACINTHO, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: DANIEL MARACA MIRI LOPES, CPF: (nº ocultado) . c) Titular: ANTONINHO KARAY DELANE, CPF: (nº ocultado) ; c) ANTONINHO KARAY DELANI, CPF Nº 034.XXX.XXX-98 (Redação dada pelo Decreto nº 6974 /2024) Suplente: REINALDO KARAI FERNANDES, CPF: (nº ocultado) . d) Titular: RIVELINO GABRIEL DE CASTRO, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: CELIO TIMOTEO, CPF: (nº ocultado) . e) Titular: IZAIAS BENITES, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: CORNELIO VERAVY ALVES, CPF: (nº ocultado) . III - ETNIA XETÁ a) Titular: ADRIANO DA SILVA, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: ANDERSON DA SILVA, CPF: (nº ocultado) .

Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR, as seguintes representações do Poder Público: I - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa: Titular: MAURO ROCKENBACH, RG: (nº ocultado) ; Suplente: FELIPE KAMAROSKI, RG: (nº ocultado) II - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania: Titular: ELIZABETH MASSIAS, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: SHANNY MARA NEVES, CPF: (nº ocultado) . III - Casa Civil: Titular: GUSTAVO HENRIQUE MUSSI AUGUSTO, RG: (nº ocultado) Suplente: ROBERTA ZAMBENEDETTI LIMA, RG: (nº ocultado) IV - Secretaria de Estado da Segurança Pública: Titular: ANA CRISTINA OPORTO, CPF: (nº ocultado) ; Suplente: LEONARDO BUENO CARNEIRO, CPF: (nº ocultado) . V - Secretaria de Estado da Saúde: Titular: LUCIMAR PASIN DE GODOY, CPF (nº ocultado) ; Suplente: ROSANE SOUZA FREITAS, CPF 050.513.245-7. VI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família: Titular: SILBERTO CARDOSO, CPF (nº ocultado) ; Suplente: ALOÍSIO JUSTINO DO NASCIMENTO, CPF (nº ocultado) . VII - Secretaria de Estado do Turismo: Titular: RHAYANE RADOSNKI, RG: (nº ocultado) ; Suplente: ANNA CAROLINA VARGAS DE FARIA, RG: (nº ocultado) VIII - Secretaria de Estado da Educação: Titular: SILVANA DE MELO RIBAS, CPF (nº ocultado) ; Suplente: MARIA DAISE TASQUETTO RECH, CPF (nº ocultado) . IX - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável: Titular: ALEX JUSTUS DA SILVEIRA, CPF 038.335.639-3; Suplente: ANA MARCIA ALTOÉ NIEWEGLOWSKI, CPF (nº ocultado) . X - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento: Titular: MIRIAM FUCKNER, CPF (nº ocultado) ; Suplente: DANIELE MARTIN SANDRI, CPF 728.856.459. XI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Titular: DULCINÉIA GALLIANO PIZZA, RG (nº ocultado) ; Suplente: RENÊ WAGNER RAMOS, RG (nº ocultado) XII - Secretaria de Estado da Cultura: Titular: JOSIELI ANDREA SPENASSATTO, CPF 076.662.209-6-; Suplente: CLAUDIA CHIPON STAUDE, CPF (nº ocultado) . XIII - Fundação Nacional dos Povos Indígenas: Titular: SAURI PAFEJ MANOEL ANTONIO, CPF (nº ocultado) ; Suplente: CAROLINE WILLRICH, CPF (nº ocultado) .

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Curitiba, em 16 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Darci Piana Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11600 de 16 de Fevereiro de 2024