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Decreto nº 4.868/2024

Exoneração e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

DECRETO 4868 - 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.696.739-9, DECRETA:

Art. 1º Exonera, a pedido, BRUNA CAROLINE OTTOBELLI, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 05 de fevereiro de 2024:

EVERTON DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;

NATASHA NEIVA DE LIMA QUEIROZ, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 16 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte

Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11600 de 16 de Fevereiro de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.