Decreto nº 4.903/2024
Nomeação de RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
DECRETO 4903 - 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeação de RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.733.696-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, ficando exonerada, em consequência, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11603 de 21 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.