Decreto nº 4.911/2024
Nomeação e designação para cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 4911 - 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeação e designação para cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissiona-da executiva da Secretaria de Estado da Saúde:
ELIANE MYSZKA, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10;
LUIS HENRIQUE BASILIO, RG (nº ocultado) , Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13, ficando exonerada ELIANE MYSZKA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11603 de 21 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.