Decreto nº 4.912/2024
Alteração de membro do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná.
DECRETO 4912 - 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Alteração de membro do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 17.480 , de 10 de janeiro de 2013, alterado pela Lei nº 21.388 , de 5 de abril de 2023, bem como o contido no protocolado nº 21.733.798-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia JÉSSICA THAIS IEGER, RG (nº ocultado) , para compor o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR, como 1ª Suplente, representante da Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital - SEI, em substituição a DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 1.886 , de 10 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Secretário de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital - SEI, na qualidade de Presidente, JÉSSICA THAIS IEGER, RG (nº ocultado) , como 1ª Suplente e THIAGO RODRIGO DA SILVA, RG (nº ocultado) , como 2º Suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 21 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marcelo Rangel
Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11603 de 21 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1886/2023 de 10/05/2023