Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.922/2020

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR.

DECRETO 4922, 24 DE JUNHO DE 2020

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolado nº 16.518.275-8, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, as seguintes representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública:

I - VANESSA ALICE, RG nº 1.997.630-0, como conselheira titular, em substituição a MÁRCIA REJANE VIEIRA MARCONDES;

II - EMANUELE MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RG nº 7.760.022-1, como conselheira suplente, em substituição a ELIETE APARECIDA KOVALHUK.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 24 de junho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.