Decreto nº 496/2023
Nomeações de cargos em comissão da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
DECRETO 496 - 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeações de cargos em comissão da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 20.014.319-1, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Procuradoria Geral do Estado:
LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo DAS-8, ficando exonerado, THIAGO DOS SANTOS, RG (rg ocultado) ;
THIAGO DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo DAS-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de fevereiro de 2023, de 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leticia Ferreira da Silva
Procuradora-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11360 de 14 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 1099/2023 de 30/03/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.