Decreto nº 4.970/2024

DECRETO 4970 - 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Alteração de membro do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, alterada pela Lei nº 18.744 de 06 de Abril de 2016, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.746.588-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.354, de 1º de janeiro de 2023, e na Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, e

considerando o contido no protocolado nº 21.746.588-5 , DECRETA: (Redação dada pelo Decreto nº 5034 /2024)

Art. 1º Nomeia JOÃO ARTHUR MOHR, RG (nº ocultado) , para compor o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, como membro da Sociedade Civil, representante da Comunidade Empresarial Paranaense - CCT-PR, em substituição a CARLOS WALTER MARTINS PEDRO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Altera o item 1 da alínea "c" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 952 , de 16 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - JOÃO ARTHUR MOHR, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Curitiba, em 23 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Aldo Nelson Bona Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11605 de 23 de Fevereiro de 2024