Decreto nº 4.973/2024
Retifica o Decreto nº 4.869, de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO 4973 - 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Retifica o Decreto nº 4.869 , de 16 de fevereiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.869 , de 16 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2024.".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11606 de 26 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4869/2024 de 16/02/2024