Decreto nº 499/2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado do Planejamento.
DECRETO 499 - 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado do Planejamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.026.589-0, DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ELIANE DOS SANTOS DONINI, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 6 de fevereiro de 2023, ficando exonerada, a pedido, da função de gestão pública de Chefe de Núcleo - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Guto Silva
Secretário de Estado do Planejamento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11360 de 14 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.