Decreto nº 5.003/2024
Nomeia membro para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Paraná.
DECRETO 5003 - 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia membro para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o Decreto nº 8.335 , de 27 de novembro de 2017, e tendo em vista o contido no protocolo sob nº 21.767.611-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG (nº ocultado) , para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ, como representante titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, e como membro suplente SHANNY MARA NEVES, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 28 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11608 de 28 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.