Decreto nº 5.011/2024
Designação de PAULO SEVERINO PENTEADO para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 5011 - 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Designação de PAULO SEVERINO PENTEADO para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.739.142-3, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, PAULO SEVERINO PENTEADO, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado da Educação, no município de Paranaguá, ficando exonerada IZABEL CRISTINA VIEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data da publicação.
Curitiba, em 29 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11609 de 29 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.