Decreto nº 5.012/2024
Nomeação e designação para cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 5012 - 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeação e designação para cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.685.622-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissiona-da executiva da Secretaria de Estado da Saúde:
LUCIANE OTAVIANO DE LIMA, RG (nº ocultado) , Chefe de Coor-denação - Símbolo FCE-4, ficando exonerada JAQUELINE SHINNAE DE JUS-TI, RG (nº ocultado) ;
JAQUELINE SHINNAE DE JUSTI, RG (nº ocultado) , Chefe de Divi-são - Símbolo CCE-10, ficando exonerada LUANA ALCANTARA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11609 de 29 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.