Decreto nº 5.017/2024
Exonerações e designação de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Comunicação.
DECRETO 5017 - 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonerações e designação de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.739.420-1, DECRETA:
Art. 1º Exonera de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Comunicação:
ADALMIR DLUGONSKI LEMOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
CELSO LUIS ANZOLIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, EDER FRANQUITO DA COSTA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Comunicação, ficando exonerado em consequência do cargo de Assessor - Símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cleber de Oliveira Mata
Secretário de Estado da Comunicação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11609 de 29 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.