Decreto nº 5.029/2024
Designação de WANDA ELISAMAR PEREIRA para função comissionada executivada Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 5029 - 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Designação de WANDA ELISAMAR PEREIRA para função comissionada executivada Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.776.669-9, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, a partir de 27 de fevereiro de 2024, WANDA ELISAMAR PEREIRA, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11609 de 29 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.