Decreto nº 5.030/2024
Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos em comissão, da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 5030 - 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos em comissão, da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.596.533-3, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado:
FRANCINE CASTRO DO VALE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, a partir de 31 de janeiro de 2024;
LINDINALVA RIBEIRO DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - CCE-13;
JOÃO PEDRO ALVES SIZOTO, RG (nº ocultado) , Assessor - CCE-14.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Procuradoria-Geral do Estado:
LINDINALVA RIBEIRO DA SILVA, RG (nº ocultado) - Assessor - CCE-10;
JOÃO PEDRO ALVES SIZOTO, RG (nº ocultado) , Assessor - CCE-13;
VITOR GABRIEL BULOTAS TEIXEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - CCE-14.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 29 de fevereiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11609 de 29 de Fevereiro de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.