Decreto nº 5.036/2024
Designação de NERI MACHADO para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 5036 - 01 DE MARÇO DE 2024
Designação de NERI MACHADO para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, NERI MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Dois Vizinhos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11610 de 1 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.