Decreto nº 5.044/2024

DECRETO 5044 - 1 DE MARÇO DE 2024

Nomeação de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, eleitos e indicados para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PR - Biênio 2024-2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.740.098-8, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PR, para o biênio 2024-2026, os seguintes representantes da Sociedade Civil:

I - Regional de Apucarana:

a) DAVID PEREIRA BRITO, RG (nº ocultado) - Titular - Hospital da Providência;

b) TATIANA MARIN, RG (nº ocultado) - Suplente - Faculdade de Apucarana.

II - Regional de Campo Mourão:

a) JANAIARA MOREIRA SEBOLD BERBEL, RG (nº ocultado) - Titular - Centro Universitário Integrado;

b) ORLANDO FERREIRA CAMPOS, RG (nº ocultado) - Suplente - Cooperativa do Agronegócio do Noroeste do Paraná.

III - Regional de Cascavel:

a) FLÁVIA ANASTÁCIO DE PAULA, RG (nº ocultado) - Titular - Associação de Celíacos em Foz do Iguaçu;

b) MARIA LOURDES MENON SCHRAM, RG (nº ocultado) - Suplente - Pastoral do Idoso de Cascavel.

IV - Regional de Cianorte:

a) MÁRCIO JOSÉ SERENINI, RG (nº ocultado) - Titular - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé;

b) FERNANDA PEREIRA CARDOSO, RG (nº ocultado) - Suplente - Instituto Guilst Assessoria e Planejamento.

V - Regional de Cornélio Procópio:

a) CLÁUDIA MOREIRA, RG (nº ocultado) - Titular - ONG Orar;

b) REGIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, RG (nº ocultado) - Suplente - Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra.

VI - Regional de Curitiba:

a) ALZIMARA CABREIRA FRAGA BACELLAR, RG (nº ocultado) - Titular - Federação das Mulheres do Paraná;

b) JOSUE CONSTANTINI VALÉRIO, RG (nº ocultado) - Suplente - Associação Sustentaris.

VII - Regional de Dois Vizinhos:

a) CRISTIELEN RIZZON MASSAROLI, RG (nº ocultado) - Titular - Cooperativa COAFAR;

b) FERNANDA MENEGON ROSARIO, RG (nº ocultado) - Suplente - Nano BioCell - Grupo de pesquisa/UTFPR.

VIII - Regional de Francisco Beltrão:

a) ARIANE ALVES NUNES, RG (nº ocultado) - Titular - Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada do Paraná;

b) TALITA SLOTA KUTZ, RG (nº ocultado) - Suplente - Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia.

IX - Regional de Guarapuava:

a) DORIS DE FATIMA IASTRENSKI, RG (nº ocultado) - Titular - SISPPMUG;

b) PATRICIA CHICONATTO, RG (nº ocultado) - Suplente - SISPPMUG.

X - Regional de Irati:

a) FRANCIELE DE MATOS SIQUEIRA, RG (nº ocultado) - Titular - Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga;

b) VANDERSON DE ANDRADE, RG (nº ocultado) - Suplente - Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças.

XI - Regional de Ivaiporã:

a) LUCIMAR SOUZA DA SILVA, RG (nº ocultado) - Titular - Associação dos Produtores Rurais de Lunardelli;

b) ANIVALDO MENDES, RG (nº ocultado) - Suplente - Associação da Agricultura Familiar de Ivaiporã.

XII - Regional de Jacarezinho:

a) DAVI DE ABREU ROCHA, RG (nº ocultado) - Titular - APAFASC Siqueira Campos;

b) ALMIR ALBANO DE PAULA, RG (nº ocultado) - Suplente - APAF Santo Antônio da Platina.

XIII - Regional de Laranjeiras do Sul:

a) MARLI TEREZINHA DALMOLIN, RG (nº ocultado) - Titular - AFELAR Laranjeiras do Sul;

b) SERGIO ROBERTO ANTUNES, RG (nº ocultado) - Suplente - Comissão Municipal de Desenvolvimento Rural de Porto Barreiro.

XIV - Regional de Londrina:

a) KELLY FRANCO DE LIMA, RG (nº ocultado) - Titular - CRN8;

b) ROSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) - Suplente - Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar de Tamarana.

XV - Regional de Maringá:

a) KEILA MIYUKI NISHIMURA FERMINO, RG (nº ocultado) - Titular - Instituição Lins de Vasconcellos;

b) GABRIELA MAGDALENA SARTORELLI DA SILVA MARGONAR, RG (nº ocultado) - Suplente - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá.

XVI - Regional de Paranaguá:

a) ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, RG (nº ocultado) - Titular - ASPRAN Antonina;

b) ARIOSMAR JORGE DOS SANTOS, RG (nº ocultado) - Suplente - União Municipal de Associações de Bairros de Paranaguá.

XVII - Regional de Paranavaí:

a) ADALBERTO SABINO, RG (nº ocultado) - Titular - Território Encontro das Águas de Loanda;

b) CRISTIELLY ALVES DA SILVA, RG (nº ocultado) - Suplente - Cooperativa de Produtores de Frutas de Santa Maria.

XVIII - Regional de Pato Branco:

a) VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS, RG (nº ocultado) - Titular - Cooperativa Familiar Agroecológica de Mangueirinha;

b) LUCIANA DE FÁTIMA ALONSO KAISER, RG (nº ocultado) - Suplente - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Chopinzinho.

XIX - Regional de Pitanga:

a) ROSELI PITTNER, RG (nº ocultado) - Titular - CONSAD Paraná Centro;

b) NILSON PADILHA, RG (nº ocultado) - Suplente - Território da Cidadania Paraná Centro.

XX - Regional de Ponta Grossa:

a) ROSANGELA RIGONI, RG (nº ocultado) - Titular - União Brasileira de Mulheres;

b) MARIA ISABEL PEREIRA CORRÊA, RG (nº ocultado) - Suplente - União Brasileira de Mulheres.

XXI - Regional de Toledo:

a) JACIARA REIS NOGUEIRA GARCIA, RG (nº ocultado) - Titular - Associação de Nutrição do Oeste do Paraná;

b) DÉBORA GUERINO BOICO, RG (nº ocultado) - Suplente - BIOLABORE Cooperativa de Assistência Técnica do Paraná.

XXII - Regional de Umuarama:

a) SIBILA BROETTO DUQUE, RG (nº ocultado) - Titular - APAE Umuarama;

b) EDER SILVA CORDEIRO, RG (nº ocultado) - Suplente - PROVOPAR Cafezal do Sul.

XXIII - Regional de União da Vitória:

a) MARCELO INÁCIO STELMACH, RG (nº ocultado) - Titular - APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância;

b) SALETE MARIA DE LIMA VENÂNCIO, RG (nº ocultado) - Suplente - ADAD - Associação de Apoio para Dependentes de Álcool e Outras Drogas.

XXIV - Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais:

a) AGEU DA SILVA DE MELLO, RG (nº ocultado) - Titular - Terra Indígena Barão de Antonina - São Jerônimo da Serra;

b) MARCELO PEREIRA, RG (nº ocultado) - Suplente - Terra Indígena Rio das Cobras - Nova Laranjeiras.

c) DIVONZIR MANOEL DOS SANTOS, RG (nº ocultado) - Titular - Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Reserva do Iguaçu;

d) JUCEMARA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) - Suplente - Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Reserva do Iguaçu.

e) PAULO MUCHAL WENGLAREK, RG (nº ocultado) - Titular - Associação Comunitária do Faxinal do Emboque - São Mateus do Sul.

f) CELSO JAPOTY ALVEZ, RG (nº ocultado) - Suplente - Tekoa Ocoy - São Miguel do Iguaçu.

Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PR, para o biênio 2024-2026, os seguintes representantes governamentais:

I - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento:

a) NORBERTO ANACLETO ORTIGARA - Titular;

b) MÁRCIA CRISTINA STOLARSKI - Suplente.

II - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

a) MICHELE CRISTINA RIBEIRO - Titular;

b) SILBERTO CARDOSO - Suplente.

III - Secretaria de Estado da Educação:

a) ROSANGELA MARA SLOMSKI OLIVEIRA - Titular;

b) LUZIA APARECIDA FERRO - Suplente.

IV - Secretaria de Estado da Saúde:

a) ADRIANE LEANDRO - Titular;

b) CRISTINA KLOBUKOSKI - Suplente.

V - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável:

a) GABRIEL TIAGO SCHULHLI - Titular;

b) VICTOR HUGO FUCCI - Suplente.

VI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:

a) CARLOS GOMES PESSOA - Titular;

b) DANIELE CRISTINA ADÃO - Suplente.

VII - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:

a) TATIANI MACARINI - Titular;

b) TAISE ALESSANDRA PASSOS - Suplente.

VIII - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

a) ALINE FAZAN CIONI GUIMARÃES - Titular;

b) NIUCELIA VIECK - Suplente.

IX - Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA:

a) JAQUELINE DOS REIS MACEDO GOMIDES - Titular;

b) ISAURA CABRAL DOS SANTOS (Suplente).

X - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR:

a) JOÃO HUMBERTO TEOTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR - Titular;

b) SUZANA APARECIDA DE CARVALHO - Suplente.

XI - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER:

a) ANA CAROLINA PEDROSO DE ALMEIDA - Titular;

b) DANIELE MARTIN SANDRI - Suplente.

XII - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR:

a) MURILO WENZEL LUIZ (Titular);

b) VERENA MEHLER - Suplente.

XIII - ITAIPU Binaciona:

a) RONALDO JULIANO PAVLAK - Titular;

b) RODRIGO LAUNIKAS CUPELLI - Suplente.

Art. 3º Os representantes do Governo Estadual, nomeados conforme artigo anterior, passam a fazer parte da Comissão Técnica da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/PR.

Art. 4º O CONSEA-PR preservará a autonomia e a identidade dos órgãos integrantes e não estabelecerá relação de hierarquia entre eles.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revoga o Decreto nº 11.142 , de 19 de maio de 2022.

Curitiba, em 1º de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara

Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11610 de 1 de Março de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 11142/2022 de 19/05/2022