Decreto nº 5.045/2024
Nomeação de membro suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná.
DECRETO 5045 - 1 DE MARÇO DE 2024
Nomeação de membro suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.792.591-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, como representante da Rede de Mulheres Negras do Paraná - RMN/PR:
I - ANA CLÁUDIA JUSTINO SÉRGIO GIANNI, RG nº 8.262.761-8, como Conselheira Suplente, em substituição a MÁRCIA LISETE DOS REIS, RG nº 5.024.706-6.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, em 1º de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11610 de 1 de Março de 2024
Download documento