Decreto nº 5.049/2024
Retifica o art. 1º do Decreto nº 4.928, de 22 de fevereiro de 2024.
DECRETO 5049 - 04 DE MARÇO DE 2024
Retifica o art. 1º do Decreto nº 4.928 , de 22 de fevereiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 4.928 , de 22 de fevereiro de 2024:
I - onde se lê: "Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, HILDAMARIS BOZA DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado das Cidades, a partir de 26 de fevereiro de 2024, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor Técnico de Núcleo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência".
II - leia-se: "Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, HILDAMARIS BOZA DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado das Cidades, a partir de 26 de fevereiro de 2024, ficando exonerada, em consequência, a partir de 1º de fevereiro de 2024, do cargo de Assessor Técnico de Núcleo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Eduardo Pimentel Slaviero
Secretário de Estado das Cidades
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11611 de 4 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4928/2024 de //