Decreto nº 5.086/2024
Nomeação de ROBSON ALVES JUNIOR para exercer cargo em comissão da Casa Militar.
DECRETO 5086 - 7 DE MARÇO DE 2024
Nomeação de ROBSON ALVES JUNIOR para exercer cargo em comissão da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.829.334-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de março de 2024, ROBSON ALVES JUNIOR, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Casa Militar, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCOS ANTONIO TORDORO
Chefe da Casa Militar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.