Decreto nº 5.087/2024
Nomeações para exercerem cargos em comissão da Casa Militar.
DECRETO 5087 - 7 DE MARÇO DE 2024
Nomeações para exercerem cargos em comissão da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.826.746-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Militar, a partir de 1º de março de 2024:
MICHELLY MIRANDA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5, ficando exonerada, SILMARA CORDEIRO FOGAÇA, RG (nº ocultado) ;
SILMARA CORDEIRO FOGAÇA, RG (nº ocultado) , Assessor - Sím-bolo CCE-8, ficando exonerada, MICHELLY MIRANDA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Eduardo Pimentel Slaviero
Secretário de Estado das Cidades
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.