Decreto nº 5.088/2024
Nomeações para exercerem cargos em comissão da Casa Militar.
DECRETO 5088 - 7 DE MARÇO DE 2024
Nomeações para exercerem cargos em comissão da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.795.813-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Militar: THAIS MIRLENE DE OLIVEIRA GOMES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; SANDRO ROBERTO ZORZAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerado, SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, RG (nº ocultado) ;
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Militar, a partir de 1º de março de 2024: THAIS MIRLENE DE OLIVEIRA GOMES, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-5, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; SANDRO ROBERTO ZORZAN, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-14. (Redação dada pelo Decreto nº 5251 /2024)
Art. 2º Exonera de cargos em comissão da Casa Militar: EVERSON DORNELES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12; SANDRO ROBERTO ZORZAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 2º Exonera de cargos em comissão da Casa Militar, a partir de 29 de fevereiro de 2024: EVERSON DORNELES DOS SANTOS, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-12; SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, RG (nº ocultado), Assessor - Símbolo CCE-8. (Redação dada pelo Decreto nº 5251 /2024)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil MARCOS ANTONIO TORDORO Chefe da Casa Militar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024