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Decreto nº 5.091/2024

Nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação e Casa Civil.

DECRETO 5091 - 07 DE MARÇO DE 2024

Nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação e Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.816.481-1, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, NATHÁLIA GONÇALVES PRADO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Comunicação, ficando exonerada, a partir de 4 de março de 2024, SANDRA DE OLIVEIRA SOLDA, RG (nº ocultado)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, GABRIEL ALEXANDRE DE BARROS RAMOS, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Casa Civil, ficando exonerada NATHÁLIA GONÇALVES PRADO, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Cleber de Oliveira Mata

Secretário de Estado da Comunicação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.