Decreto nº 5.098/2024
Exonerações e nomeações para funções comissionadas executiva, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
DECRETO 5098 - 7 DE MARÇO DE 2024
Exonerações e nomeações para funções comissionadas executiva, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.807.113-9, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística:
JOSÉ ANTONIO LUQUETTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7;
LUIS FERNANDO AGULHAM CIT, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-11;
NOELI DE BRITO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 1º de março de 2024:
LUIS FERNANDO AGULHAM CIT, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;
NOELI DE BRITO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;
GINO SCHLESINGER, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13;
ROSSANA DAYSE TEIXEIRA DE MELO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.