Decreto nº 5.103/2024
Torna sem efeito o Decreto nº 4.865, de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO 5103 - 7 DE MARÇO DE 2024
Torna sem efeito o Decreto nº 4.865 , de 16 de fevereiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 4.865 , de 16 de fevereiro de 2024, na parte que nomeou FRANCISCO BEMQUERER COSTA RASIA, RG (nº ocultado) , para exercer o cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Cultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4865/2024 de 16/02/2024